Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da 19ª Câmara de Direito Privado e membro titular da Seção de Direito Privado da Corte.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), é Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), onde preside o Fórum Permanente de Processo Civil e coordena o Curso Preparatório de Direito Empresarial.

Possui atuação acadêmica e institucional, tendo integrado grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas ao fortalecimento do sistema de precedentes judiciais. Também participou de diversas bancas examinadoras de concursos públicos para ingresso na magistratura e em carreiras jurídicas.

É autor do livro Código de Processo Civil de 2015: Recursos, Tutelas Provisórias, Novos Incidentes e Temas Relevantes (Lumen Juris, 2017), coordenador e coautor da obra O Processo nos Tribunais (GZ Editora, 2024), além de autor de artigos publicados em obras coletivas e periódicos especializados.

Recebeu o Colar do Mérito Judiciário, a Medalha EMERJ e a Medalha Tiradentes.

Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho is an appellate court judge at the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro, President of the 19th Chamber of Private Law, and a full member of the Court’s Private Law Section.

He holds a Bachelor of Laws degree from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio). He is also Professor of Civil Procedure at the Rio de Janeiro State School of Magistrates (EMERJ), where he chairs the Permanent Forum on Civil Procedure and coordinates the Preparatory Course on Business Law.

Judge Rinaldi has an extensive academic and institutional background. He was a member of a working group established by the National Council of Justice, focused on developing studies and proposals to enhance the judicial precedent system in Brazil. He has also served on several examination boards for public entrance examinations for the judiciary and other legal careers.

He is the author of Código de Processo Civil de 2015: Recursos, Tutelas Provisórias, Novos Incidentes e Temas Relevantes (The 2015 Brazilian Code of Civil Procedure: Appeals, Interim Relief, New Procedural Incidents, and Relevant Topics) (Lumen Juris, 2017), and editor and co-author of O Processo nos Tribunais (Procedure before the Courts) (GZ Editora, 2024). He has also published articles in edited volumes and specialized legal journals.

He has been awarded the Collar of Judicial Merit, the EMERJ Medal, and the Tiradentes Medal.

Rodrigo Fux é Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, onde exerce o cargo de Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo. Integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da UERJ. É, ainda, Professor da Escola Nacional da Magistratura – ENM, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e de diversos cursos de Pós-Graduação e extensão em todo o território nacional. 

Coordena o curso “Análise Econômica do Direito Processual” da ENM, já ministrado em diversos Tribunais de Justiça do país, e o curso “Efeitos da Consensualidade na Análise Econômica do Direito” da Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – EMEDI.

Conferencista nacional e internacional em inúmeros congressos abordando temas relacionados a processo civil, métodos adequados de solução de conflitos, arbitragem, direito e tecnologia, análise econômica do direito e sistema de precedentes.

Foi Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (biênio 2023-2025) e atualmente é membro integrante do seu Conselho Consultivo. 

Autor de diversos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais, é coautor e coordenador de várias obras coletivas, além de autor do livro “Direito Processual Civil e Arbitragem Nacional” (Thomson Reuters, 2024).

Rodrigo Fux is a Postdoctoral Researcher and holds a Ph.D. and a Master’s degree in Procedural Law from the State University of Rio de Janeiro (UERJ), where he serves as Associate Professor of General Theory of Procedure. He is a faculty member of UERJ’s Stricto Sensu Graduate Program in Law, comprising master’s and doctoral studies, as well as of its Lato Sensu postgraduate programs in Law.

He is also a Professor at the Brazilian National School of Magistracy (ENM), the Rio de Janeiro State School of Magistracy (EMERJ), and several postgraduate and extension programs throughout Brazil. He coordinates ENM’s course on “Economic Analysis of Procedural Law,” which has been taught at several State Courts across the country, as well as the course “Effects of Consensuality in the Economic Analysis of Law,” offered by the Mediation School of the Rio de Janeiro State Court of Justice (EMEDI).

Rodrigo Fux is a frequent speaker at national and international conferences, addressing topics related to civil procedure, appropriate dispute resolution methods, arbitration, law and technology, economic analysis of law, and the system of precedents.

He served as Deputy Director of the Brazilian Institute of Procedural Law (IBDP) for the 2023–2025 term and is currently a member of its Advisory Board.

He has authored several articles published in national and international journals, and is the co-author and editor of numerous collective works. He is also the author of Direito Processual Civil e Arbitragem Nacional (Thomson Reuters, 2024).

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador de Processo Civil da ABPI.

Marcelo Mazzola completed postdoctoral research and holds a PhD and a master’s degree in Procedural Law from Rio de Janeiro State University (UERJ). He is a professor at the Rio de Janeiro State School of Magistracy and Coordinator of Civil Procedure at the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI).

Ana Paula Affonso Brito é sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello e atua há mais de 20 anos em litígios de Propriedade Intelectual, representando empresas nacionais e multinacionais perante os Tribunais Federais e Estaduais brasileiros. Ao longo de sua carreira, desenvolveu ampla experiência em disputas complexas envolvendo patentes, especialmente nos setores farmacêutico e de telecomunicações, além de outras controvérsias em Propriedade Intelectual. É Coordenadora do Comitê de Patentes Essenciais (SEPs) e Licenciamento FRAND da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), membro da Comissão Especial de 5G, Normas Técnicas e Inovação Tecnológica (CEPTIT) da OAB/RJ e integrante da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e da Fédération Internationale des Conseils en Propriété Intellectuelle (FICPI – Federação Internacional dos Advogados de Propriedade Intelectual). Participa ativamente de iniciativas nacionais e internacionais voltadas ao desenvolvimento da Propriedade Intelectual, sendo autora de publicações e palestrante em eventos da área.

Ana Paula Affonso Brito is a Partner at Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello and has over 20 years of experience in Intellectual Property litigation, representing Brazilian and international clients before the Brazilian Federal and State Courts. Throughout her career, she has developed extensive experience in complex patent disputes, particularly in the pharmaceutical and telecommunications sectors, as well as other Intellectual Property litigation matters. She serves as Head of the Standard Essential Patents (SEPs) and FRAND Licensing Committee of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI), is a member of the OAB/RJ Special Commission on 5G, Technical Standards and Technological Innovation (CEPTIT), and is also a member of the Brazilian Association of Industrial Property Agents (ABAPI) and the International Federation of Intellectual Property Attorneys (FICPI). She actively participates in national and international Intellectual Property initiatives and is a frequent speaker and author on Intellectual Property, innovation, and patent-related matters.