ARENA 3
PAINEL | PANEL 5
Recomposição de Prazo de Patente
Patent Term Adjustment
Stewart representa empresas em questões complexas de propriedade intelectual, combinando décadas de experiência em litígios com uma sólida formação técnica e empresarial. Sua atuação abrange disputas envolvendo patentes, marcas e direitos autorais, bem como operações de aquisição de ativos. Possui ainda ampla experiência em casos relacionados à concorrência desleal, segredos comerciais, nomes de domínio na Internet e procedimentos perante o Trademark Trial and Appeal Board (TTAB).
Também assessora clientes na gestão de portfólios de propriedade intelectual e na definição de estratégias de enforcement. Com experiência tanto na advocacia privada quanto como advogado interno de uma empresa multinacional do setor de semicondutores, Stewart aborda as questões de propriedade intelectual com uma compreensão prática de como esses ativos contribuem para a geração de valor empresarial.
Sua formação em engenharia, finanças e marketing reforça sua perspectiva estratégica, especialmente em temas nos quais litígios se conectam a licenciamento, comercialização e proteção de marcas no longo prazo.
Stewart represents companies in complex intellectual property matters, combining decades of litigation experience with a strong technical and business foundation. His practice spans patent, trademark, and copyright disputes as well as asset acquisitions, along with extensive experience related to unfair competition and trade secret claims, Internet domain name matters, and proceedings before the Trademark Trial and Appeal Board. He also advises clients on intellectual property portfolio management and enforcement strategy. Drawing on both private practice and prior service as in-house counsel to a multinational semiconductor company, Stewart approaches issues with a practical understanding of how intellectual property assets drive enterprise value. His educational background in engineering, finance and marketing informs his strategic perspective, particularly where litigation intersects with licensing, commercialization, and long-term brand protection.
Sócio | Partner
Stinson LLP
Como Presidente da Interfarma, Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, minha missão é conectar inovação científica, políticas públicas e as necessidades da sociedade.
Trabalho para impulsionar um ambiente de saúde sustentável, onde a ciência avançada se traduza em acesso real para os pacientes.
Com mais de duas décadas de atuação na intersecção entre o Direito, a Gestão em Saúde e as Relações Institucionais, tenho uma visão ampla do setor.
Minha trajetória é fundamentada por uma sólida experiência na Administração Pública Federal, destacando-se meu período como Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), onde atuei nas áreas de Regulação Sanitária e de Autorização e Registros Sanitários. Acredito e trabalho por um modelo moderno de intervenção regulatória: preciso, eficiente e desenhado para manter um mercado saudável e previsível.
Em minha posição atual, combino essa bagagem técnica em regulação e compliance com a defesa do valor da inovação, buscando sempre equilibrar as necessidades de saúde pública com as oportunidades de desenvolvimento tecnológico e científico no país.
Principais áreas de atuação:
· Inovação em saúde
· Advocacy e Relações Governamentais
· Regulação Sanitária e Políticas Públicas
· Ética e Transparência”
As President of Interfarma, the Brazilian Research-Based Pharmaceutical Industry Association, Renato Porto works to connect scientific innovation, public policy, and the needs of society, promoting a sustainable healthcare environment in which scientific advances translate into meaningful access for patients.
With more than two decades of experience at the intersection of law, healthcare management, and institutional relations, he brings a broad perspective on the healthcare and life sciences sector.
His career is grounded in extensive experience in Brazil’s Federal Public Administration, including his tenure as a Director of the Brazilian Health Regulatory Agency (ANVISA), where his responsibilities encompassed health regulation as well as product authorization and registration. He advocates for a modern regulatory approach that is precise, efficient, and designed to foster a healthy and predictable market environment.
In his current role, Renato combines his technical expertise in regulation and compliance with a strong commitment to advancing the value of innovation, seeking to balance public health needs with opportunities for technological and scientific development in Brazil.
Key Areas of Expertise:
• Healthcare Innovation
• Advocacy & Government Relations
• Health Regulation & Public Policy
• Ethics & Transparency
Renato Alencar Porto
Presidente-Executivo | Executive President
Interfarma
Gabriel Di Blasi é advogado, engenheiro industrial, agente da propriedade industrial e sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Advogados Associados.
Atualmente, preside a Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). Integra, ainda, relevantes entidades nacionais e internacionais da área, na qualidade de membro do Comitê de Enforcement da International Trademark Association (INTA), do Comitê de Design da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI) e do Comitê de Design CET 2 da Federação Internacional dos Agentes da Propriedade Intelectual (FICPI).
É, também, associado fundador do Instituto de Relações Governamentais (IrelGov).
Gabriel Di Blasi is a lawyer, industrial engineer, industrial property agent, and founding partner of the law firm Di Blasi, Parente & Advogados Associados.
He currently serves as President of the Brazilian Association of Industrial Property Agents (ABAPI). He is also actively involved in leading national and international organizations in the field, serving as a member of the Enforcement Committee of the International Trademark Association (INTA), the Design Committee of the International Association for the Protection of Intellectual Property (AIPPI), and the CET 2 Design Committee of the International Federation of Intellectual Property Attorneys (FICPI).
He is also a founding member of the Institute of Government Relations (IrelGov).
Gabriel Di Blasi
Debatedor | Debater
Presidente | President
ABAPI
Ana Amélia Araripe Montenegro é advogada especializada em Propriedade Intelectual, com mais de 15 anos de experiência em projetos de inovação; licenciamento de tecnologia; proteção, defesa e valoração de ativos intangíveis, como marcas e patentes.
Atuou em renomados escritórios de advocacia no Brasil, como Momsen, Leonardos & Cia., BM&A Advogados e Licks Advogados, ocupou posições de liderança em empresas como Braskem S.A., Braskem Netherlands BV e Novo Nordisk, onde atualmente é Gerente Sênior de Propriedade Intelectual para a América Latina.
É membro do Painel de Mediadores da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para o INPI; membro da liderança da Licensing Executive Society (LES Brasil – 2024/2026); foi presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da International Chamber of Commerce (ICC – 2020/2022), cursou mestrado na Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI – 2014/2016); graduada em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ – 2004/2009).
Ana Amélia Araripe Montenegro is an attorney specializing in Intellectual Property, with more than 15 years of experience in innovation projects, technology licensing, and the protection, enforcement, and valuation of intangible assets, including trademarks and patents.
She has worked at leading law firms in Brazil, including Momsen, Leonardos & Cia., BM&A Advogados, and Licks Attorneys, and held leadership positions at companies such as Braskem S.A., Braskem Netherlands B.V., and Novo Nordisk, where she currently serves as Senior Intellectual Property Manager for Latin America.
Ana Amélia is a member of the WIPO Mediation Panel for the BPTO, the Brazilian Patent and Trademark Office, and serves in a leadership role at the Licensing Executives Society — LES Brazil for the 2024–2026 term. She served as the chair of the Intellectual Property Commission of the International Chamber of Commerce (ICC) from 2020 to 2022.
She completed her graduate studies in Intellectual Property, Innovation, and Development at the BPTO Academy from 2014 to 2016, and she holds a law degree from the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), which she obtained in 2009.
Ana Amélia Araripe Montenegro
Moderadora | Moderator
Gerente Jurídica LATAM / Legal Manager LATAM
Novo Nordisk
